Processo 199283/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/04/2018 13:52
Autuado em 02/04/2018 13:52
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 665/2023 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 17/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   665/ 2023 Conhecimento e improcedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/03/2023 Acórdão   665/ 2023 Conhecimento e improcedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Recorrente CASSEMIRO PINTO MARTINS
Procuradores: EDINEI STEGER RINALDI (credenciado, inclusão:03/10/18, exclusão:28/10/22), PEDRO EDUARDO ORTEGA (credenciado, inclusão:27/09/18)

Juntadas
DataDescrição
10/05/2021 14:37 Recibo de Petição Intermediária - 291314/21, de 10/05/21 - Protocolo: 291314/21
08/10/2018 10:56 AR do Ofício ODL - 1591/2018 - DP
02/10/2018 17:56 do Protocolo 691935/18
27/09/2018 11:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 676561/18
20/09/2018 08:08 Devolução do Ofício - ODL - 1509/18 - DP
06/08/2018 15:24 AR do ofício ODL - 1249/18 - DP
18/06/2018 11:06 AR do Ofício ODL - 936/2018 - DP
15/05/2018 11:05 do Protocolo nº 33819-4/18, referente a Recibo de Petição Intermediária - 338194/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2018 Ofício de Diligência   1591/ 2018   
DP  06/09/2018 Ofício de Diligência   1509/ 2018   
DP  20/07/2018 Ofício de Diligência   1249/ 2018 31/07/2018 
DP  23/05/2018 Ofício de Diligência   936/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2023 2987 Despacho Processual Diverso nº 231/2023
17/04/2023 2961 Acórdão nº 665/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
18/10/2022 2856 Despacho Processual Diverso nº 375/2022
16/01/2019 1979 Despacho Processual Diverso nº 6/2019
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 618/2018
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 592/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 468/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 859/2018
25/05/2018 1832 Despacho Processual Diverso nº 361/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 355/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 349/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 339/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 260/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 235/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2023 18:37 DP  
18/05/2023 11:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 231/2023 -
15/05/2023 12:05 DP  
15/05/2023 10:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2023 -
12/05/2023 16:55 SMPJTC  
12/05/2023 15:45 4PC Ciência de Decisão nº 213/2023 -
12/05/2023 14:15 SMPjTC  
12/04/2023 15:21 STP  
22/03/2023 17:06 GASRVF  
22/03/2023 15:15 STP Certidão de Adiamento nº 64/2023 -
07/11/2022 23:54 GASRVF  
14/10/2022 15:31 DP Informação nº 7638/2022 -
29/09/2022 11:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 375/2022 -
28/09/2022 18:06 SMPJTC  
28/09/2022 10:13 4PC Parecer nº 895/2022 - Pedido de Rescisão. Prestação de contas de Prefeito. Pela improcedência.
28/09/2022 10:00 SMPjTC  
14/01/2019 08:56 CGM Instrução nº 4522/2022 -
09/01/2019 14:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 6/2019 -
24/09/2018 09:05 DP Informação nº 77/2019 -
24/09/2018 09:05 DP Ofício de Diligência nº 1591/2018 -
20/09/2018 14:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 618/2018 -
06/09/2018 13:46 DP Informação nº 9802/2018 -
06/09/2018 13:46 DP Ofício de Diligência nº 1509/2018 -
03/09/2018 16:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 592/2018 -
20/07/2018 13:36 DP Ofício de Diligência nº 1249/2018 -
19/07/2018 08:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 468/2018 -
23/05/2018 09:22 DP Ofício de Diligência nº 936/2018 -
21/05/2018 12:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 355/2018 -
21/05/2018 12:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 361/2018 -
21/05/2018 12:19 SMPJTC  
18/05/2018 11:27 2PC Parecer nº 341/2018 - Retorno. Pedido de Rescisão. Liminar indeferida. Pedido de reconsideração. Ausência de argumentação jurídica quanto às irregularidades. Pelo indeferimento da medida liminar.
17/05/2018 17:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1025/2018 -
17/05/2018 16:51 STP  
17/05/2018 16:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 349/2018 -
15/05/2018 18:21 CGM Instrução nº 629/2018 -
15/05/2018 11:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 339/2018 -
15/05/2018 10:16 DP Informação nº 5230/2018 -
11/04/2018 12:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 260/2018 -
11/04/2018 11:56 SMPJTC  
05/04/2018 11:12 4PC Parecer nº 168/2018 - Pedido de Rescisão. Postulação de liminar suspensiva dos efeitos da decisão rescindenda. Pelo não conhecimento. Alternativamente pelo indeferimento. Por fim, caso concedida a liminar, pelo chamamento aos autos do atual Presidente da Câmara de Imbaú.
05/04/2018 07:23 SMPjTC  
03/04/2018 16:25 COFIM Instrução nº 1208/2018 -
03/04/2018 08:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 235/2018 -
02/04/2018 13:51 DP Informação nº 3575/2018 -

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